'Deixamos de ser colônia em 1822', diz Moraes após governo dos EUA criticar decisões do STF
Ministro defendeu a soberania do Brasil e o cumprimento de decisões judiciais em solo nacional
Redação Terra
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Foto: Wilton Júnior/Estadão / Estadão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou nesta quinta-feira, 27, as críticas do governo dos Estados Unidos às decisões da Suprema Corte brasiliera. Em sessão, Moraes defendeu a soberania do Brasil e o cumprimento de decisões judiciais em solo nacional. "Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e, com coragem, estamos construindo uma República independente e cada vez melhor", disse.
A crítica do governo norte-americano não cita as decisões de Moraes diretamente, mas aconteceu cinco dias depois que o ministro determinou o bloqueio, por não ter representante legal no País, da Rumble, rede social do conglomerado de comunicação do presidente dos EUA, Donald Trump.
Na quarta-feira, 26, o Departamento de Estado norte-americano afirmou que a decisão do magistrado brasileiro é "incompatível com os valores democráticos". Sem citar diretamente Moraes ou o Rumble, o órgão destacou que "o respeito à soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil".
A manifestação ocorreu por meio do perfil do Departamento de Relações com o Hemisfério Ocidental, uma divisão do Departamento de Estado dos EUA, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores brasileiro.
Em resposta, o Itamaraty disse que a manifestação do Departamento de Estado "distorce o sentido das decisões do STF, cujos efeitos destinam-se a assegurar a aplicação, no território nacional, da legislação brasileira pertinente, inclusive a exigência da constituição de representantes legais a todas as empresas que atuam no Brasil".
Relembre o caso
Na sexta-feira, 21, Alexandre de Moraes ordenou a suspensão da plataforma de vídeo no Brasil até que ela cumpra as ordens judiciais, depois que as empresas processaram Moraes no Tribunal Distrital dos EUA em Tampa por acusações de censura ilegal.
Moraes, que também liderou a disputa do país contra o X de Elon Musk, ordenou a suspensão do serviço do Rumble até que a empresa nomeie um representante legal para o Brasil, já que a lei exige que as empresas estrangeiras tenham um para operar localmente.
Além disso, o ministro também ordenou o pagamento de multas pendentes e o bloqueio da conta de Allan dos Santos, um influenciador digital próximo ao ex-presidente Jair Bolsonaro, e a suspensão da monetização de seu perfil.
Dos Santos, que atualmente vive nos Estados Unidos, é considerado um fugitivo no Brasil e está sendo investigado por suposto discurso de ódio e disseminação de informações falsas.
Moraes liderou uma cruzada contra os ataques à democracia e ao uso político da desinformação, especialmente no governo Bolsonaro, atraindo a ira de pessoas como Musk, proprietário da X, no processo.
Fonte: Redação Terra
