Governo vai editar medida provisória para aumentar a arrecadação e “recalibrar” o decreto do IOF
Por Redação O Sul | 9 de junho de 2025
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Haddad (E) se reuniu com Hugo Motta (D) e Davi Alcolumbre
Foto: Marina Ramos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, na noite de domingo (8), que o governo pretende editar uma MP (medida provisória) para aumentar a arrecadação dos cofres públicos e, dessa forma, “recalibrar” o decreto sobre a alta do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras).
A equipe econômica do governo se reuniu com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de líderes partidários, para tentar chegar em um consenso com relação a alternativas sobre o aumento do IOF.
O anúncio do decreto sobre a alta do imposto foi divulgado há pouco mais de duas semanas pelo governo e causou uma reação negativa por parte do mercado e do Congresso.
Além da recalibragem do decreto do IOF, algumas das mudanças anunciadas por Haddad são:
– Edição de MP que prevê que títulos isentos de Imposto de Renda, como a Letra de Crédito Imobiliário e a Letra de Crédito do Agronegócio, vão passar a ter alíquota de 5%.
– Equalizar a tributação da CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) para instituições financeiras, o que inclui finteches. A alíquota de 9% será excluída e ficará a cobrança de 15% e 20%.
– Aumentar a taxação das apostas esportivas para 18% (a alíquota incide no chamado GGR, que é a diferença entre o que a bet fatura com as apostas menos os prêmios pagos aos vencedores).
– Redução do gasto tributário em pelo menos 10%.
– Discussão sobre redução de gastos primários
Correção de distorções
Haddad disse que a MP “vai disciplinar determinadas matérias sobre a questão da arrecadação, que visa basicamente ao mercado financeiro”. Segundo o ministro, trata-se de uma medida que corrige distorções no sistema de crédito, na cobrança de impostos sobre títulos e no rendimentos sobre títulos.
“São títulos isentos que vão deixar de ser isentos, mas continuarão bastante incentivados”, argumentou Haddad.
Dentro desse pacote, o ministro ainda comentou as alterações para o mercado das bets. Ele afirmou que a taxação das apostas esportivas deve subir de 12%, percentual atual, para 18%, que era a proposição inicial do governo quando o projeto foi enviado ao Congresso.
Reunião
A reunião entre a equipe econômica do governo e os presidentes da Câmara e do Senado começou por volta das 18h de domingo na residência oficial da Câmara, em Brasília, e terminou pouco depois das 23h. Por volta das 23h30min, Haddad, Motta e Alcolumbre concederam entrevista coletiva.
Motta e Haddad classificaram a reunião como “histórica”. “O governo, atendendo a essa posição do presidente do Senado e do presidente da Câmara, representando as duas Casas, trouxe essa alternativa onde o decreto será refeito com uma calibragem, diminuindo de forma significativa os seus efeitos. Será anunciado pelo governo com a volta do presidente da República”, afirmou Motta.
Fonte. O Sul
