Ponte Internacional de Porto Xavier terá contrato assinado em Junho, diz DNIT

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que o contrato para a construção da ponte internacional entre Porto Xavier, na região gaúcha das Missões, e a cidade argentina de San Javier será assinado neste mês de junho.

A obra é aguardada desde a década de 1980, como uma porta para o desenvolvimento da região. Caso concretizada, a ligação acabará com a dependência da balsa para a travessia do rio na região fronteiriça.

O dia exato para o selar do compromisso está em análise, mas o resultado da licitação foi oficializado em abril. A previsão é de investimento de R$ 214,6 milhões, com recursos federais do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apesar da iminência da assinatura do contrato, o Dnit não estimou quando será emitida a ordem de início dos serviços, que dá a largada, de fato, para o canteiro de obras.

O prefeito de Porto Xavier, Gilberto Menin, afirma que a expectativa é positiva. Ele acredita na possibilidade de as obras começarem no primeiro trimestre de 2026.

— Feliz com o resultado da licitação, em março, que teve oito empresas concorrentes. Estou otimista, porque se consolidou o entendimento de que a obra é importante, com custo baixo se comparado à relevância que a ponte terá para o comércio internacional — diz Menin.

Impactos positivos no comércio e no turismo

Atualmente, a ligação entre Porto Xavier e San Javier é feita por serviço de balsa, com funcionamento em horário restrito. A travessia é suspensa quando chove forte, o que causa elevação do Rio Uruguai.

A projeção é de que a ponte, quando concluída, seja alternativa de escoamento da soja produzida no norte do Estado por meio de portos argentinos. A opção reduziria custos ao produtor.

A travessia, acreditam as autoridades e empresários da região, reforçará o comércio internacional pela via de Porto Xavier, hoje limitada à balsa e à operação de um acanhado recinto alfandegário. O turismo de argentinos para o lado brasileiro também pode ser potencializado.

Se concluída, será a terceira ponte entre Brasil e Argentina. As outras ficam em Uruguaiana e São Borja.

As etapas da obra

A concorrência foi vencida por um consórcio liderado pela Rivoli Construtora e integrado por outras quatro empresas: Vereda Engenharia, Construtora Mello Azevedo, Ambienger Engenharia Ambiental e Agrar Consultoria e Estudos Técnicos.

A ponte sobre o Rio Uruguai terá 900 metros do lado brasileiro, conectados à BR-392, e 500 metros no território argentino. Conforme a "identificação do empreendimento" publicada pelo Dnit, o investimento também irá providenciar os complexos aduaneiros de fronteira, onde são realizados procedimentos migratórios e de fiscalização e inspeção de importações e exportações.

Antes da ordem para o início das obras, o consórcio vencedor precisa cumprir etapas. A contratação aconteceu em modalidade integrada: as mesmas empresas farão todas as fases do empreendimento. Primeiro, elas elaboram os projetos de engenharia e obtêm licenças ambientais.

O consórcio deverá entregar o projeto de desapropriação, que apresenta a quantidade de imóveis a serem removidos — eram 34 previstos em estudo anterior. Os pagamentos das indenizações aos proprietários atingidos pelo traçado da ponte serão responsabilidade da União.

Também é condição, alerta o Dnit, aguardar a liberação de empenho, que é a reserva de recurso do orçamento federal para a construção da ponte. Depois disso, a ordem de início dos serviços deve ser assinada. O prazo de execução da obra é de aproximadamente quatro anos.

Cercada de expectativa, a idealizada travessia também já trouxe frustração para a região das Missões. Em outubro de 2022, a empresa Coesa Construções e Montagens assinou contrato com a União para fazer a obra, mas não conseguiu cumprir o compromisso por problemas financeiros. Antes da nova licitação, o governo federal teve de aguardar prazos legais para fazer a rescisão contratual com a Coesa.

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