Assentados da Região das Missões e arredores assinam contratos do crédito extraordinário
Nesta semana, o Incra/RS vai coletar assinaturas de contratos do Crédito Instalação – modalidade Fomento na Região das Missões e entorno. As agendas ocorrem de quinta a sábado (03 a 05) e abrangem os 31 assentamentos localizados em Capão do Cipó, Bossoroca, São Miguel das Missões, Itacurubi, São Borja, São Luiz Gonzaga, São Nicolau, Garruchos e Giruá.
A liberação excepcional de mais uma operação do Crédito Instalação na modalidade Fomento foi autorizada pelo Decreto Nº 12.228, publicado em 22 de outubro de 2024, em razão dos eventos climáticos extremos ocorridos entre abril e maio no estado. Cada família vai acessar R$ 16 mil e aplicar em projeto previamente elaborado por técnicos do Incra/RS ou da Emater/RS. O valor terá reembolso com rebate de até 96% até a data de vencimento - três anos, contados a partir da liberação do recurso.
As famílias devem estar no local e horário indicado para seu assentamento portando documentos pessoais para assinar os contratos. Para lotes em nome de casal, os dois titulares devem assinar. Quem receber aviso de pendência no projeto produtivo junto com o contrato deve agendar com a Emater do seu município para corrigir a proposta técnica elaborada.
Medidas – A liberação excepcional do Fomento é uma das ações do governo federal, por meio do Incra, para recuperar áreas de assentamentos e territórios quilombolas impactados pela emergência climática no RS. Ao todo, 12.005 famílias, entre assentados e quilombolas, vão receber o Fomento, o que significa um aporte de R$ 192 milhões.
As assinaturas dos contratos iniciaram em dezembro, pelos 13 municípios com assentamentos que decretaram situação de calamidade, e agora seguem pelos demais que decretaram emergência – caso do roteiro desta semana.
Outras ações também estão sendo desenvolvidas, como a recuperação de estradas, de casas e de barragens. Ao todo, o Incra/RS está operacionalizando R$ 351 milhões na recuperação de assentamentos e quilombos afetados no Rio Grande do Sul.
SERVIÇO/AGENDA
Assinatura de contratos do Crédito Instalação – Capão do Cipó
03/04 – Quinta-feira
17h - PE Inhacapetum
Assentamentos: PA Santa Rita, PA Fazenda Inhacapetum, PA Sepé Tiaraju, PE Inhacapetum.
Assinatura de contratos do Crédito Instalação – Bossoroca e São Miguel das Missões
04/04 – Sexta-feira
08h30 - PA Éverton Pereira (sede)
Assentamentos: PA São João, PA Primavera, PA Éverton Pereira, PA Noel Guarani, PA Fazenda Santa Helena, PE Novo São Miguel, PA Alecrim.
Assinatura de contratos do Crédito Instalação – Itacurubi
04/04 – Sexta-feira
14h – PA Conquista da Luta (sede)
Assentamentos: PA Conquista da Luta.
Assinatura de contratos do Crédito Instalação – São Borja
04/04 – Sexta-feira
18h – PA Cristo Redentor (sede)
Assentamentos: PA Cristo Redentor.
Assinatura de contratos do Crédito Instalação – São Luiz Gonzaga, São Nicolau e Garruchos
05/04- Sábado
8h30 - PE Sepé Tiaraju (sede)
Assentamentos: PA Ximbocu, PA Palma, PA Panorama, PA Campos do Pontão, PA São Sebastião, PA 28 de Maio, PE Sepé Tiaraju, PE Coqueiros, PA Cambaí (São Nicolau), PE São Domingos (Garruchos).
Assinatura de contratos do Crédito Instalação – Giruá
14h - PA Giruá III
Assentamentos: PA Giruá I, PA Giruá II, PA Giruá III.
Legenda:
Crédito é direcionado a assentados da reforma agrária com situação regular junto ao Incra.
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