Audiência pública irá debater regularização fundiária do bairro Neri Cavalheiro
O Município de Santo Ângelo, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, convida os moradores do bairro Neri Cavalheiro para participarem da Audiência Pública sobre a Regularização Fundiária da região. O evento será realizado na próxima terça-feira (25), às 19h, no Núcleo Comunitário do bairro Rogowski, em área anexa à Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Heinz August Rogowski.
A audiência pública é uma etapa fundamental no processo de regularização, pois permite que a comunidade participe ativamente e esclareça suas dúvidas. Durante essa fase, é possível apresentar detalhadamente o projeto de regularização, a empresa responsável e as áreas específicas do bairro que serão regularizadas.
Importância da regularização
Segundo o coordenador de Habitação e Regularização (REURB), Eduardo Wentz, a regularização fundiária é um instrumento essencial para garantir o direito à moradia digna para os cidadãos que vivem em áreas informais. “Ao regularizar a posse de terrenos e imóveis, o processo oferece segurança jurídica, permitindo o acesso a serviços públicos essenciais de forma regularizada, como água, esgoto, energia elétrica e transporte, além de facilitar financiamentos, melhorias na moradia e até mesmo a comercialização do imóvel”, explica Wentz.
Além de beneficiar os indivíduos, a regularização fundiária contribui para a organização e o desenvolvimento urbano sustentável da cidade, propiciando a integração dessas áreas ao restante do município. “Dessa forma, melhora a qualidade de vida dos moradores, com mais acesso à saúde, educação e infraestrutura, pois incentiva o município a realizar investimentos nas regiões regularizadas, promovendo a inclusão social e favorecendo a sociedade como um todo”, destaca o coordenador do REURB.
Para mais informações, entre em contato com:
Departamento de Regularização Fundiária: 3312-0114 ou 99731-1349
Empresa Terra Marcada: 99934-5858 ou 3332-0990
Fonte. Assessoria de imprensa da prefeitura de Santo Ângelo
