Foto.Sala de aula de uma escola pública estadual. Foto: Agência Preview / Governo do RS

Nesta segunda-feira (11), a Seduc (Secretaria da Educação) do RS abriu as vagas para matrículas para o ano letivo de 2025 na Rede Estadual. As inscrições para novos alunos estão disponíveis no site da Seduc, na aba “Matrículas – Chamada Pública”.

A novidade deste ano é que, além da matrícula, os estudantes também deverão escolher os novos uniformes escolares. Desta forma, a seleção é feita por meio do site escola.rs.gov.br/uniformes.

Pré-matrícula

Neste primeiro momento, o período está disponível apenas aos estudantes que ingressarão no 1º ano do Ensino Fundamental e no 1º ano do Ensino Médio, de todas as modalidades.

Por outro lado, no caso dos estudantes que já possuem matrícula ativa nas escolas estaduais, a rematrícula ocorre automaticamente entre os dias 18 de novembro e 18 de dezembro. Contudo, a rematrícula ocorre desde que haja frequência escolar de 75%, no mínimo.

Dessa forma, em caso de transferência para outra instituição de ensino, será necessário efetuar uma nova inscrição durante a segunda etapa da pré-matrícula. Assim, os resultados das designações dos estudantes de pré-matrícula para as escolas pretendidas ocorrerão a partir de 6 de janeiro de 2025. 

Efetivação da matrícula

A confirmação da matrícula ocorre de forma presencial, entre os dias 6 a 17 de janeiro. Para isso, os candidatos às vagas, junto com seus respectivos responsáveis, devem ir até as escolas, com as seguintes documentações:

CPF e Certidão de nascimento ou RG do estudante;

CPF e documentos do responsável;

Comprovante de residência;

Para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental: CNS (Cartão Nacional de Saúde), NIS (Número de Identificação Social) e atestado (carteira) de vacinação. Além disso, para ingressar nessa etapa, o requisito é ter a idade mínima de seis anos completos até 30 de março. 

Além disso, nas situações de estudantes do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental e 2º e 3º ano do Ensino Médio que já estão com matrículas na Rede Estadual, municipal ou privada e que desejam alterar de escola ou ingressar na Rede Estadual, a pré-matrícula acontecerá no período da segunda etapa, conforme o cronograma abaixo.

Para os estudantes que ingressarão no 2° Ano do Ensino Médio, é preciso ainda fazer a escolha do Itinerário Formativo – Trilha de Aprofundamento Curricular. Sendo assim, entre os dias 25 de novembro a 20 de dezembro, esses estudantes devem entrar no Aplicativo Escola RS, fazendo o login para selecionar a opção escolhida e efetivar a matrícula. 

A designação da escola leva em consideração critérios como a proximidade da residência do estudante em relação às instituições de ensino disponíveis, bem como a questão da idade. Assim, a prioridade é para as crianças menores, exceto nos casos em que o aluno já tiver irmãos matriculados na escola pretendida.

Além disso, ao solicitar a transferência, o responsável pelo aluno ou o próprio estudante pode indicar até três instituições de ensino em ordem de preferência. Dessa forma, podem incluir inclusive aquelas que oferecem o Ensino Médio em Tempo Integral.

Confira o cronograma

11/11 a 01/12/2024 – Inscrições para pré-matrícula (1ª chamada)
Público: população em geral para solicitação de ingresso na rede pública para o 1º ano do Ensino Fundamental; 1º ano do Ensino Médio; Educação Profissional – Cursos técnicos subsequentes, concomitantes e aproveitamento de estudos do curso normal e EJA.

18/11 a 18/12/2024 – Rematrícula automática
Público: todos os estudantes que possuem matrícula ativa nas Unidades Escolares Estaduais, em todas as etapas e modalidades de ensino que tiverem, no mínimo, 75% de frequência.

25/11 a 20/12/2024 – Escolha do itinerário formativo (para alunos que cursarão o 2º ano do Ensino Médio) no aplicativo para efetivar a matrícula.

06/01/2025 – Resultados (designações) das inscrições para pré-matrícula.
Público: todos que se inscreveram de 11 de novembro a 1º de dezembro de 2024.

06/01 a 17/01/2025 – Efetivação da matrícula
Público: todos que se inscreveram de 11 de novembro a 1º de dezembro de 2024, diretamente nas Unidades Escolares.

06/01 a 19/01/2025 – Segunda oportunidade de inscrições e pré-matrícula (2ª chamada) e solicitação de transferências
Público: todos que perderam o primeiro período de inscrições (que foi de 11 de novembro a 1º de dezembro de 2024).

30/01 a 07/02/2025 – Efetivação da matrícula para a 2ª etapa de inscrições
Público: todos que solicitaram transferência e aqueles que se inscreveram na segunda chamada (realizada de 6 a 19 de janeiro de 2024).

Escolha dos uniformes

A Seduc aponta que o processo de escolha do uniforme é rápido e fácil. Dessa forma, de acordo com a pasta, durante o procedimento de realização da pré-matrícula para alunos novos, um link específico na ficha de pré-matrícula já irá direcionar para o site escola.rs.gov.br/uniformes, com as orientações de como proceder.

Para os estudantes que já são da Rede Estadual, o acesso ocorre pelo e-mail “@educar”, pelo número da matrícula ou por identificação com nome completo e data de nascimento. 

Além disso, os alunos maiores de 16 anos poderão acessar o sistema diretamente. Para os menores de 16 anos, a escolha deverá ser feita por um responsável legal, que precisará confirmar seus dados para validar a identificação.

Desta forma, uma vez confirmada a escolha do uniforme, a instituição de ensino onde o estudante estiver matriculado será notificada, e os kits de uniforme serão entregues na própria escola, sem custo para as famílias. 

Dois formatos de kits

O Kit 1 inclui 10 peças padronizadas em azul, verde e branco, com três camisetas de manga curta, duas camisetas de manga longa, um moletom, uma jaqueta, duas calças de moletom e uma bermuda. Com isso, os uniformes serão entregues para os alunos dos Anos Iniciais, Fundamental I e II, Ensino Médio, seja na modalidade regular, Curso Normal, ou Educação Profissional (cursos técnicos) integrados ao Ensino Médio. 

O kit 2 conta com três camisetas de manga curta, duas camisetas de manga longa, um moletom e uma jaqueta para os alunos da Educação Profissional Concomitante ou Subsequente, do aproveitamento de estudos do Curso Normal e EJA – Educação de Jovens e Adultos. Além disso, todas as peças apresentam os símbolos do Estado e as palavras “Educação” e “Rede Estadual”.

A troca de tamanho dos uniformes no site será permitida uma única vez, com prazo até 8 de dezembro. A Seduc aponta que todos os estudantes da Rede Estadual serão contemplados, em um investimento anual de R$ 290 milhões.