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OPERAÇÃO TEBAS NA REGIÃO NOROESTE.
PF e Receita Estadual deflagram operação contra contrabando de grãos
Os alvos da Operação Tebas traziam os grãos por meio de balsas, que atravessam o Rio Uruguai na região Noroeste do Estado
Victor Caprioli de Freitas
Ação conjunta reprime o contrabando e a comercialização de milhares de toneladas de soja na região Noroeste do RS - Foto: Divulgação Sefaz
A Receita Estadual e a Delegacia da Polícia Federal em Santo Ângelo realizaram, na manhã desta terça-feira (24), a Operação Tebas. O objetivo é desarticular uma organização criminosa responsável por um esquema de contrabando de grãos, especialmente soja, trazidos da Argentina para o Brasil.
Conforme a investigação, os criminosos utilizavam portos clandestinos localizados às margens do Rio Uruguai. A operação visa também compreender o procedimento para escoamento da soja no lado brasileiro, a partir do Rio Grande do Sul.
Os alvos traziam os grãos por meio de balsas, que atravessam o Rio Uruguai na região Noroeste do Estado. A ação ocorria especialmente nos municípios de Tiradentes do Sul e Crissiumal.
Fraude fiscal
Assim, a investigação apurou a existência de um esquema de fraude fiscal, onde os criminosos utilizavam empresas noteiras para acobertar a origem ilícita da mercadoria e introduzir grãos no mercado brasileiro. Estas empresas noteiras existem unicamente para emitir documentos fiscais que geram créditos indevidos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos destinatários.
Isso quando não há a efetiva circulação das mercadorias por eles acobertada. Outra situação se dá quando o objetivo é acobertar o trânsito de mercadorias de empresas existentes, omitindo a origem e/ou o destino delas. Assim, esses tipos de ações buscam fraudar o Fisco e ocultar os verdadeiros operadores através de quadros societários compostos por laranjas.
Também identificou-se uso de sócios-laranja, que recebem auxílio emergencial do governo federal e que figuram como titulares das noteiras.
Operação detalha funcionamento
Inicialmente, ao serem flagrados pelo Fisco, os contrabandistas alegavam que a soja tinha origem lícita apresentando notas fiscais de produtores rurais da região. Porém, numa análise mais aprofundada, ficava evidente que o volume transacionado era muito maior do que a capacidade produtiva da área de cultivo de soja, chegando a ser dez vezes superior à produtividade média estimada.
