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Estado estima perda de R$ 1,5 bilhão em arrecadação do ICMS desde o início das enchentes
Governo diz que nível de atividade vem melhorando. Agora, quase 70% dos estabelecimentos afetados opera dentro da normalidade.
Victor Caprioli de Freitas
23/06/2024 11:35
O governo do Estado divulgou, neste domingo (23), dados referentes à atividade da economia gaúcha desde o início das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Os indicadores estão presentes na quinta edição do boletim econômico-tributário da Receita Estadual.
O relatório aborda os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Nele, a Receita analisa o nível de atividade dos estabelecimentos conforme seu porte, o valor das operações realizadas e a quantidade de empresas emitindo notas fiscais nessas regiões.
Um destaque é o impacto gerado na arrecadação do imposto desde o início de maio. Estima-se que a redução na arrecadação já chegue a R$ 1,58 bilhão no somatório dos períodos de maio e junho.
Em maio, a queda na arrecadação somou R$ 690 milhões, queda de 17,3% das projeções. Já de 1º a 18 de junho, o valor projetado era de R$ 2,77 bilhões. O cálculo refletia as operações realizadas em maio. Mas, na prática, a arrecadação foi de R$ 1,88 bilhão, uma redução de R$ 890 milhões, ou 32,1%.
O Boletim Econômico-Tributário da Receita Estadual avalia os impactos das enchentes no comportamento da economia gaúcha. O objetivo é verificar como a crise pode impactar no equilíbrio fiscal e, ainda, mitigar os efeitos no Estado.
Inicialmente, a publicação ocorre semanalmente nos canais da Sefaz (Secretaria da Fazenda). As duas primeiras edições do boletim também tiveram colaboração da RFB (Receita Federal do Brasil) para obtenção dos dados relacionados às NF-e (Notas Fiscais eletrônicas).
Assim, esta edição revela que, dos 3.307 estabelecimentos do Regime Geral localizados nas áreas, 914 (27%) apresentaram nível de atividade baixo no período entre 5 e 11 de junho. Ou seja, o volume de operações foi inferior a 30% da média normal registrada antes das enchentes.
Além disso, outros 6% operaram com nível médio (entre 30% e 70% do normal) e 67% estiveram com oscilações dentro da normalidade (nível de atividade a partir de 70% do habitual). Por fim, o índice de normalidade vem mostrando evolução a cada semana, desde o período entre 8 e 14 de maio. Na ocasião, ele foi de apenas 34%.
Fonte. AGORA RS
