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SEM SISTEMA

Prazos processuais do Detran por tempo indeterminado

O órgão está sem sistemas desde 6 de maio, quando a Procergs precisou desligar seu datacenter em Porto Alegre por causa da enchente

Redação Agora

 14/05/2024 16:57

Foto: Divulgação/DetranRS

Os prazos processuais do Detran do Rio Grande do Sul foram suspensos por prazo indeterminado. O órgão de fiscalização está sem seus sistemas desde o dia 6 de maio. Nesse dia, a Procergs precisou desligar seu datacenter no Centro Histórico de Porto Alegre por causa dos alagamentos causados pela enchente.

A decisão do Detran visa garantir que a população não seja prejudicada com todos os impactos da enchente que assola o Estado.

Por isso, ficam prorrogados prazos administrativos de infrações de trânsito de competência da autarquia e dos órgãos conveniados. Isso vale para as multas aplicadas pelo DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) e municípios do Rio Grande do Sul.

A medida também vale para rocessos de suspensão e cassação do direito de dirigir e processos que tramitam na Corregedoria

Conforme o Departamento, apresentações de condutor, defesa prévia e recursos de multas com vencimento a partir de 29/04/2024 passam a ter o prazo prorrogado por tempo indeterminado. O mesmo ocorre com os processos que tramitam na corregedoria do DetranRS com prazos tenham vencido a partir de 3 de maio de 2024. 

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